2026 Temas para TCC de Direito Notarial e Registral: Ideias Originais e Aprovadas

A importância do registro eletrônico de imóveis para a celeridade dos negócios imobiliários no Estado de São Paulo (2015-2024)

Análise do impacto do registro eletrônico sobre a eficiência e segurança jurídica dos negócios imobiliários paulistas na última década.

Desafios na averbação de construções irregulares: estudo comparado entre a legislação catarinense e paulista (2010-2023)

Comparação dos procedimentos e dificuldades na averbação de construções irregulares em SC e SP após a Lei 13.465/2017.

A atuação do registrador imobiliário na prevenção da lavagem de dinheiro: análise dos mecanismos implementados após o Provimento CNJ nº 88/2019

Examina como os cartórios de registro de imóveis implementaram mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro após regulamentação do CNJ.

A eficácia da matrícula condominial para regularização de empreendimentos urbanos em Minas Gerais (2017-2024)

Estudo de casos sobre o uso da matrícula condominial na regularização de empreendimentos urbanos mineiros.

Retificação de registro imobiliário: análise das principais controvérsias jurisprudenciais no STJ (2018-2023)

Levantamento e análise das decisões do STJ sobre retificação de registros imobiliários.

O papel do registro de imóveis na proteção do meio ambiente: a averbação de áreas de preservação permanente em propriedades rurais do Paraná

Estudo sobre a exigência e o impacto da averbação de APPs em registros rurais paranaenses.

A usucapião familiar no contexto do registro de imóveis: desafios práticos para a efetivação do direito (2016-2024)

Análise dos entraves práticos e jurídicos da usucapião familiar perante os cartórios.

O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na publicidade registral imobiliária: estudo de casos em capitais brasileiras

Explora como a LGPD alterou práticas de publicidade dos registros de imóveis em diferentes capitais.

Mudança de prenome e gênero no registro civil à luz do Provimento CNJ nº 73/2018: análise dos desafios enfrentados em cartórios do Nordeste

Avaliação dos desafios e soluções práticas encontradas para o cumprimento do Provimento CNJ 73 em cartórios nordestinos.

A averbação de multiparentalidade no registro civil: avanços e entraves na Bahia (2019-2024)

Investiga a efetividade e obstáculos da averbação de multiparentalidade em cartórios baianos.

A integralização do registro de natimorto: análise crítica da regulamentação e práticas em cartórios do Distrito Federal

Estudo sobre as normas e práticas relativas ao registro de natimorto em cartórios do DF.

A proteção de dados pessoais no registro civil: desafios e soluções após a LGPD (2020-2024)

Análise dos impactos práticos da LGPD nas rotinas dos cartórios de registro civil.

Registro tardio de nascimento: obstáculos e estratégias de inclusão social em municípios amazônicos

Examina os desafios do registro tardio de nascimento na região amazônica e iniciativas para superá-los.

O reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva: análise das primeiras experiências em cartórios paulistas (2022-2024)

Avaliação das práticas pioneiras de reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva em São Paulo.

A eficácia do registro eletrônico de óbitos para fins de políticas públicas de saúde em grandes capitais brasileiras

Estudo sobre o uso do registro eletrônico de óbitos e seu impacto em políticas públicas nas capitais.

Averbação de tutela e curatela no registro civil: análise das principais dificuldades práticas em cartórios do interior de Minas Gerais

Pesquisa sobre os desafios enfrentados por cartórios mineiros na averbação de tutela e curatela.

A digitalização dos serviços notariais e o impacto na segurança jurídica: estudo dos tabelionatos de notas do Rio Grande do Sul (2020-2024)

Análise do impacto da digitalização dos serviços notariais na segurança jurídica no RS após a pandemia.

Escritura pública de divórcio com partilha de bens em cartórios do interior paulista: análise dos principais entraves (2015-2024)

Estudo dos desafios enfrentados na lavratura de escrituras públicas de divórcio com partilha de bens em cartórios do interior de SP.

Procuração eletrônica: análise dos riscos e benefícios para a segurança dos negócios jurídicos (2021-2024)

Examina a utilização de procuração eletrônica e seus reflexos na segurança dos negócios jurídicos.

O papel do tabelião na prevenção de fraudes em testamentos: estudo de casos em cartórios cariocas

Análise do papel do tabelião na identificação e prevenção de fraudes testamentárias no RJ.

A prática da ata notarial para comprovação de fatos em litígios digitais: estudo das experiências em Belo Horizonte (2019-2024)

Estudo sobre a utilização da ata notarial para comprovar fatos em litígios digitais nos cartórios de BH.

Acessibilidade nos serviços notariais: análise da adaptação dos tabelionatos para pessoas com deficiência em capitais do Sudeste

Pesquisa sobre a adequação dos serviços notariais para atendimento a pessoas com deficiência.

A importância da certificação digital nas autenticações de documentos públicos: estudo de caso em cartórios paranaenses

Análise sobre a adoção da certificação digital nas autenticações em cartórios do Paraná.

Escritura pública de pacto antenupcial: análise das principais cláusulas e sua aceitação pelos cartórios paulistas (2018-2024)

Estudo sobre as cláusulas mais comuns e aceitação de pactos antenupciais em cartórios de SP.

Protesto eletrônico de títulos: impactos na recuperação de crédito em bancos estaduais do Nordeste (2019-2024)

Avaliação do uso do protesto eletrônico e seu impacto na recuperação de crédito em bancos estaduais nordestinos.

A responsabilidade civil do tabelião de protesto frente à recusa indevida de lavratura do protesto: análise de casos no TJRS (2017-2023)

Estudo sobre decisões do TJRS envolvendo recusa indevida e responsabilidade civil do tabelião.

A desjudicialização dos inventários e partilhas: análise do impacto da Lei nº 11.441/2007 em cartórios do interior do Pará

Estudo sobre o aumento de inventários extrajudiciais e seus benefícios em cartórios paraenses.

O papel do CNJ na uniformização dos procedimentos de protesto de títulos no Brasil: análise dos provimentos 2010-2024

Análise dos provimentos do CNJ e sua influência na padronização dos protestos.

A atuação do preposto do tabelião de protesto e os limites da responsabilidade solidária: estudo de casos em Santa Catarina

Análise de decisões sobre responsabilidade do preposto e do tabelião em SC.

A inclusão de protestos em certidões online: desafios de publicidade e privacidade em cartórios de capitais do Centro-Oeste

Examina os desafios da publicidade dos protestos em certidões online e a proteção de dados.

O impacto da pandemia de COVID-19 na execução extrajudicial de garantias imobiliárias via cartório de protesto (2020-2022)

Estudo sobre o aumento ou redução de execuções extrajudiciais durante a pandemia.

A uniformização dos prazos de cancelamento de protesto: análise comparada das normativas estaduais do Sudeste

Comparação dos prazos e procedimentos de cancelamento entre estados do Sudeste.

A adoção de blockchain para registros imobiliários: viabilidade e limites jurídicos no Brasil (2021-2024)

Explora a viabilidade jurídica e técnica da adoção do blockchain nos registros imobiliários brasileiros.

A implementação do SREI (Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis) e seus reflexos na redução de fraudes: análise de experiências em capitais do Sul

Estudo sobre a efetividade do SREI na prevenção de fraudes em cartórios do Sul do Brasil.

O uso de inteligência artificial na triagem de documentos para registro: perspectivas e desafios em cartórios metropolitanos

Análise das possibilidades e barreiras para aplicação de IA na triagem documental em grandes cartórios.

Segurança digital em cartórios extrajudiciais: análise das exigências normativas após o Provimento CNJ nº 95/2020

Examina as exigências trazidas pelo Provimento 95 e sua implementação na segurança digital dos cartórios.

Desafios do registro eletrônico de títulos e documentos em pequenas cidades do Nordeste (2018-2024)

Estudo sobre as dificuldades e soluções para implementação do registro eletrônico em pequenas cidades nordestinas.

A integração dos registros públicos: análise da interoperabilidade entre serventias extrajudiciais após o Provimento CNJ nº 89/2019

Análise do grau de integração entre diferentes registros públicos após o provimento do CNJ.

Adoção de assinaturas digitais qualificadas em cartórios: análise da aceitação e desafios entre 2020 e 2024

Estudo sobre a aceitação e os desafios enfrentados na adoção de assinaturas digitais qualificadas.

O papel da certificação digital na redução de fraudes em registros públicos: estudo dos impactos em grandes capitais brasileiras

Pesquisa sobre o impacto da certificação digital na redução de fraudes em cartórios das principais capitais.