Checklist completo para elaboração, revisão e entrega do TCC de Direito, considerando as especificidades da área, exigências normativas e acadêmicas. Siga as etapas para garantir um trabalho aprovado e de qualidade.
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PlanejamentoPLANEJAMENTO
0/6- Definição clara do tema jurídico e delimitação do objeto de estudoobrigatório
Tema deve ser atual, relevante e permitir análise dogmática e/ou crítica. Essencial para direcionar toda a pesquisa.
- Escolha e aprovação do orientadorobrigatório
Orientador precisa ser da área jurídica e autorizado pelo curso. Sem aprovação, o TCC não avança.
- Elaboração do projeto de pesquisa (incluindo tese, antítese e síntese jurídica)obrigatório
Projeto deve apresentar claramente o problema de pesquisa, hipóteses e objetivos, de acordo com metodologia jurídica.
- Revisão da legislação vigente sobre o temaobrigatório
Levantamento atualizado é essencial devido à frequente mudança legislativa no Direito.
- Aprovação do Comitê de Ética (CEP), se houver coleta de dados sensíveis ou entrevistasobrigatório
Obrigatório quando envolve pessoas ou dados protegidos, conforme resolução do curso.
- Planejamento do cronograma de atividades conforme calendário acadêmico
ExecuçãoEXECUÇÃO
0/6- Pesquisa bibliográfica e levantamento de doutrina e jurisprudência atualizada (STF/STJ)obrigatório
Base teórica e prática obrigatória para fundamentação do trabalho.
- Desenvolvimento dos capítulos com estrutura argumentativa: tese, antítese e sínteseobrigatório
Essencial seguir estrutura do Direito para análise do problema jurídico.
- Citações normatizadas conforme ABNT NBR 10520:2023obrigatório
Garantir que todas as citações estejam conforme as normas exigidas para trabalhos jurídicos.
- Equilíbrio entre análise dogmática e crítica sócio-jurídica
Evitar parcialidade excessiva e promover visão ampla do tema.
- Atualização constante da legislação e jurisprudência durante a redaçãoobrigatório
Evita desatualização do conteúdo jurídico apresentado.
- Adequação da metodologia (dedutivo, estudo de caso, análise jurisprudencial)obrigatório
Metodologia precisa ser adequada ao objeto de estudo e explicitada no texto.
RevisãoREVISÃO
0/6- Verificação de citações, referências e notas de rodapé conforme ABNT NBR 6023:2018obrigatório
Checar se todas as referências estão completas e corretas conforme normas.
- Revisão gramatical e jurídica do textoobrigatório
Erros podem comprometer a compreensão e a credibilidade do trabalho.
- Revisão quanto à atualização da legislação e jurisprudência citadasobrigatório
Evitar desatualização, especialmente se houver mudanças até o momento da entrega.
- Verificação de originalidade e ausência de plágio (uso de software antiplágio)obrigatório
Plágio reprova automaticamente o TCC.
- Checagem da estrutura formal: capa, folha de rosto, sumário, capítulos, conclusões, referências (ABNT NBR 14724:2023)obrigatório
- Confirmação de inserção de anexos e apêndices relevantes
EntregaENTREGA
0/6- Formato do arquivo: PDF/A, conforme exigência institucionalobrigatório
Formato digital preserva integridade do documento.
- Impressão e encadernação conforme padrão da instituição (capa dura ou brochura)obrigatório
Entrega física deve seguir rigorosamente o padrão exigido, sob pena de rejeição.
- Entrega dos exemplares ao setor responsável dentro do prazo oficialobrigatório
Perda do prazo implica reprovação automática.
- Agendamento e confirmação da banca avaliadora composta por profissionais do Direitoobrigatório
A banca deve ser previamente aprovada e composta conforme regimento do curso.
- Entrega da declaração de originalidade assinadaobrigatório
Documento necessário para homologação da entrega do TCC.
- Envio de cópia digital para o orientador e membros da banca
Dicas Extras
- 💡Consulte periodicamente o orientador sobre dúvidas metodológicas e atualização da legislação.
- 💡Use softwares de gerenciamento de referências (ex: Mendeley, Zotero) para ABNT.
- 💡Mantenha backup do trabalho em diferentes locais (nuvem, HD externo, e-mail).
- 💡Revise as normas internas do curso para detalhes específicos de formatação e entrega.
- 💡Inclua sempre jurisprudência recente para fortalecer o argumento jurídico.
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